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Atividades Legislativas

dezembro, 2023

dez 06 PROJETO DE LEI Nº 067/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)

dez 06 PROJETO DE LEI Nº 066/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Municipal Urbano Poder Executivo a Alienar Imóvel para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)

dez 06 PROJETO DE LEI Nº 065/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza ο Municipal Urbano a Poder Executivo Alienar Imóvel para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)

dez 06 PROJETO DE LEI Nº 064/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)

dez 04 PROJETO DE LEI Nº 063/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Municipal Urbano Poder Executivo Alienar Imóvel Fins de a para Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)

dez 04 PROJETO DE LEI Nº 062/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Urbano a Alienar Imóvel para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)

dez 04 PROJETO DE LEI Nº 061/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)

novembro, 2023

nov 30 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 30 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 24 PROJETO DE LEI Nº 051/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre fixação do piso dos profissionais da Enfermagem, regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada ela União Federal aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e altera o inciso V e Acrescenta o Inciso V-A no 4º, art 3º, da Lei nº 581/2021, no âmbito do Município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)

nov 23 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 23 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 23 PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do IPTU 2023 e Dá Outras Providências)

nov 16 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 16 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 16 PROJETO DE LEI Nº 059, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

nov 16 PROJETO DE LEI Nº 053, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria cargos de provimento em comissão, na Secretária de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Secretaria de Assistência Social, na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará Lei nº 242/2005, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências)

nov 16 PROJETO DE LEI Nº 052, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para mulheres do Município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)

nov 09 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 09 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 09 PROJETO DE LEI Nº 058, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Concórdia do Pará o Dia Municipal da Juventude adequando-se a Lei Nacional 12.852 de 05 de agosto de 2013 e da outras providências)

nov 06 PROJETO DE LEI Nº 054, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Mérito aos Servidores, efetivos e temporários, lotados nas escolas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, que obtenham o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do “Programa Melhor IDEB Escolar”, do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

outubro, 2023

out 19 PROJETO DE LEI Nº 056, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o Anexo I da Lei Nº 1.100 de 7 de junho de 2023 para mudança no quantitativo do quadro dos cargos efetivos de nutricionista e técnico de enfermagem)

out 19 PROJETO DE LEI Nº 055, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 1.034 de 20 de Setembro de 2021 para mudança no quantitativo do quadro dos cargos efetivos de operador de equipamentos leves e mecânico de veículos leves e médio porte)

out 19 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

out 19 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

out 05 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

out 05 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

out 03 PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

out 03 PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

out 03 PROJETO DE LEI Nº 048/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

out 03 PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

setembro, 2023

set 21 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

set 21 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

set 20 PROJETO DE LEI Nº 046, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

set 20 PROJETO DE LEI Nº 045, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

set 14 PROJETO DE LEI Nº 044, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares públicas e privadas no âmbito do município de Concórdia do Pará, a disponibilidade de assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade TDAH e da outras providências)

set 14 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

set 14 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

set 13 PROJETO DE LEI Nº 043, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

set 13 PROJETO DE LEI Nº 042, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

set 13 PROJETO DE LEI Nº 041, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

set 13 PROJETO DE LEI Nº 040, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

set 13 PROJETO DE LEI Nº 039, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

set 04 PROJETO DE LEI Nº 038, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara o Festival do Açaí como do município de Concordia do Pará e da outras providências)

set 04 PROJETO DE LEI Nº 037, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)

agosto, 2023

ago 31 PROJETO DE LEI Nº 036, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a equipação proporcional das mulheres do campo nos cadastros dos fornecedores de alimento ao PNAE, adequando a lei municipal Nº 14.660/2023.)

ago 31 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

ago 31 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

ago 24 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

ago 24 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

ago 10 ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)

ago 03 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 6º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)

ago 03 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

ago 03 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

ago 01 PROJETO DE LEI Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Cria o cargo de neuropsicólogo na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)

julho, 2023

jul 31 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO DE 2023 (RECESSO)

jul 20 PROJETO DE LEI Nº 034, DE 20 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Confessar e Parcelar Débitos Oriundos do Consumo de Energia Elétrica Junto à Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências)

junho, 2023

jun 28 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023

jun 28 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023

jun 22 PROJETO DE LEI Nº 032, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)

jun 22 PROJETO DE LEI Nº 031, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)

jun 22 PROJETO DE LEI Nº 030, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)

jun 22 PROJETO DE LEI Nº 029, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)

jun 22 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023

jun 22 PROJETO DE LEI Nº 028, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Institui o “Trilha Sem Noção” no Âmbito do Município de Concórdia do para Como Patrimônio Cultural, e Dá Outras Providências)

jun 22 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023

jun 15 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023

jun 15 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023

jun 01 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023

jun 01 PROJETO DE LEI Nº 027, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do “stunt” ou “grau”, prática de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas como modalidade esportiva motociclismo, regulamentando sua prática no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

jun 01 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023

maio, 2023

maio 18 PROJETO DE LEI Nº 026, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Altera o art. 2° da Lei Municipal 199/2002 dá outras providências)

maio 18 PROJETO DE LEI Nº 025, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

maio 18 PROJETO DE LEI Nº 024, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Reconhece como Bem de Utilidade Pública para o Município de Concórdia do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Concórdia do Pará (SINPROCON), e dá outras providencias)

maio 18 PROJETO DE LEI Nº 023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Reconhece como Bem de Utilidade Pública para o Município de Concórdia do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Concórdia do Pará (ACIACON) e dá outras providencias)

maio 18 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023

maio 18 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023

maio 05 PROJETO DE LEI Nº 022, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste Temporário do Salário Base dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de enfermagem e Técnico em Laboratório, Inclui e Exclui Cargos em Comissão no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

maio 05 PROJETO DE LEI Nº 021, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste do Piso Nacional da Educação Básica do Magistério Vinculado ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Publica do Município de Concórdia do Pará, Atualiza os Anexos I, Il e IV do Quadro Permanente, de Comissão e seus Quantitativos de Vagas e Tabela de Vencimentos do Magistério da Lei N° 343/2009 e dá outras providências)

abril, 2023

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 019, DE 27 DE ABRIL DE 2023(Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Comunidade Curuperezinho, Vila Santa Terezinha do Menino Jesus, e dá outras providências)

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 018, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a proibição ao uso do cigarro eletrônico em locais públicos e coletivos adequando-se as leis 9.294/96 e 12.546/11 no âmbito do município de Concórdia do Pará e da outras providências)

abr 27 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023

abr 27 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023

abr 13 PROJETO DE LEI Nº 016, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no “site” oficial da Prefeitura de Concórdia do Pará, os medicamentos disponíveis na rede SUS/Concórdia do Pará, e dá outras providências)

abr 13 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023

abr 13 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023

abr 13 PROJETO DE LEI Nº 015, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos de concórdia do para, e dá outras providências)

abr 10 PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade – CMC, e dá outras providências)

abr 10 PROJETO DE LEI Nº 013, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

março, 2023

mar 23 PROJETO DE LEI Nº 012, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Torna-se obrigatório a implementação de faixas de pedestres nas frentes aos acessos dos órgão públicos do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

mar 23 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023

mar 23 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023

mar 02 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023

mar 02 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023

mar 02 PROJETO DE LEI Nº 010, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Declara a festa do baile do cheiro como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

fevereiro, 2023

fev 23 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 23 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 23 PROJETO DE LEI Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Torna o Igarapé da Onça como Patrimônio ambiental, Cultural e Turístico no âmbito do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

fev 23 PROJETO DE LEI Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui no município de Concórdia do Pará a Copa rural de Futebol Masculino e Feminino, inserindo no calendário do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

fev 16 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 16 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 15 PROJETO DE LEI Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

fev 15 PROJETO DE LEI Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

fev 15 PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

fev 15 PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

fev 15 PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

fev 15 PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 25 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023(RECESSO)

jan 01 REQUERIMENTOS 2023

dezembro, 2022

dez 15 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 15 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre fixação do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Município de Concórdia . do Pard e dá outras providências)

dez 08 PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

dez 08 PROJETO DE LEI Nº 039/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

dez 01 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 01 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

novembro, 2022

nov 29 PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre os critérios de denominação de equipamentos públicos nas áreas quilombolas, reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos em Concórdia do Pará, e dá outras providências)

nov 17 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 17 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 10 PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

nov 10 PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

nov 10 PROJETO DE LEI Nº 035/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

nov 10 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 10 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 03 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 03 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

outubro, 2022

out 27 PROJETO DE LEI N 034, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2023)

out 20 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

out 20 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

out 20 PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

out 20 PROJETO DE LEI Nº 032/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

out 13 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

out 13 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

out 06 PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação do Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado na Vila do Cravo e dá outras providências)

out 06 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

out 06 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

setembro, 2022

set 22 PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 22 PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 15 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

set 15 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

agosto, 2022

ago 31 PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Altera denominação de logradouro público que específica)

ago 31 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

ago 31 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino de Concórdia do Pará e dá outras providências)

ago 18 PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 18 PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 18 PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 18 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

ago 18 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

ago 11 PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiénicos)

ago 11 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

ago 11 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

julho, 2022

jul 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022

jul 01 SEM PROJETOS DE LEI NO MÊS DE JULHO/2022

junho, 2022

jun 30 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022

jun 30 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022

jun 27 PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME, do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

jun 23 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022

jun 23 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022

jun 23 PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do posto de saúde localizada na vila comissário e dá outras providências)

jun 23 PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

jun 23 PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano regularização fundiária e dá outras providências)

jun 09 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022

jun 09 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022

jun 09 PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Institui a semana municipal de ciência tecnologia e inovação no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

maio, 2022

maio 26 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022

maio 26 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022

maio 26 PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Institui o programa farmácia solidária no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

maio 26 PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

maio 23 PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

maio 05 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022

maio 05 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022

maio 03 PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

maio 02 PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal e dá outras providências)

abril, 2022

abr 29 PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências)

abr 27 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022

abr 27 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022

abr 21 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE ABRIL DE 2022

abr 21 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE ABRIL DE 2022

abr 21 PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (Acrecenta a seção única ao capítulo II do títtulo V da Lei Municipal nº 036, de 21 de agosto de 1991, (Estatudo dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Concórdia do Pará), e em conformidade com a Lei Municipal Nº 242/2005 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Concórdia do Pará))

abr 07 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022

abr 07 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022

abr 07 PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da garagem pública municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)

março, 2022

mar 24 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022

mar 18 ROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a incorporação de vantagens permanentes remuneratórias de servidores efetivos do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais da administração centralizada do município de Concórdia do Pará, no âmbito do poder executivo e dá outras providências)

mar 17 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022

mar 17 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022

mar 17 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022

mar 10 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2022

mar 10 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2022

mar 10 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

mar 10 PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

mar 03 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022

mar 03 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022

fevereiro, 2022

fev 24 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 24 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 21 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação e a regularização de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as estações de rádio base no âmbito do município de Concórdia do Pará – PA)

janeiro, 2022

jan 31 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

jan 31 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

jan 31 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022

jan 01 REQUERIMENTOS 2022

dezembro, 2021

dez 16 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 16 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 15 PROJETO DE LEI Nº 047/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

dez 09 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 09 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 08 PROJETO DE LEI Nº 046/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Culturade Concórdia do Pará, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 25 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 25 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 20 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (ITINERANTE), DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 20 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (ITINERANTE), DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 11 PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 11 ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 04 PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 04 PROJETO DE LEI Nº 044/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DUAS CARTAS DE ALFORRIA)

nov 04 ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

outubro, 2021

out 28 ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

out 28 PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

out 21 ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

out 21 PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

out 21 PROJETO DE LEI Nº 42/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais Domésticos no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

out 07 ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

out 07 PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

setembro, 2021

set 30 ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

set 30 PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

set 16 ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

set 16 PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

set 09 ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

set 09 PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

set 02 ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

set 02 PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

agosto, 2021

ago 31 PROJETO DE LEI Nº 40/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal Nº 343/2009, revoga Lei Municipal Nº 915/2018 e dá outras providências)

ago 30 SEM PAUTAS E ATAS EM AGOSTO/2021

ago 26 PROJETO DE LEI Nº 35/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia, serviço social, psicopedagogo e pedagogo nas redes públicas de educação básica do município e dá outras providências)

ago 26 PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Cria novos cargos na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)

ago 20 PROJETO DE LEI Nº 37/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)

ago 20 PROJETO DE LEI Nº 36/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)

ago 20 PROJETO DE LEI Nº 39/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 20 PROJETO DE LEI Nº 38/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

julho, 2021

jul 31 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021

jul 19 PROJETO DE LEI Nº 33/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

jul 19 PROJETO DE LEI Nº 32/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

jul 19 PROJETO DE LEI Nº 31/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)

jul 19 PROJETO DE LEI Nº 30/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)

jul 19 PROJETO DE LEI Nº 29/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)

jul 19 PROJETO DE LEI Nº 28/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)

jul 19 PROJETO DE LEI Nº 27/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)

junho, 2021

jun 24 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA,DE 24 DE JUNHO DE 2021

jun 24 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021

jun 17 PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do Parque Ambiental do Município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)

jun 10 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021

jun 10 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA,DE 10 DE JUNHO DE 2021

maio, 2021

maio 31 PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

maio 31 PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

maio 31 PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

maio 27 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA,DE 27 DE MAIO DE 2021

maio 26 PAUTA DA 7 ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021

maio 26 PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

maio 26 PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

maio 26 PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

maio 26 PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

maio 26 PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regulamentação, e dá outras providências)

maio 26 PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

maio 12 PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

maio 10 PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os diretos de ocupação e posse, compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável, e dá outras providências)

maio 06 PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 9Dispõe sobre a aquisição de cadeira de rodas em todos os postos de saúde do município de Concórdia do Pará)

maio 06 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021

maio 06 PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio das farmácias e drogarias do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

maio 05 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021

abril, 2021

abr 23 PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 9Cria a Secretaria Municipal de Políticas de promoção da igualdade racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igual Racial e Conselho de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências)

abr 22 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 22/04/2021

abr 22 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 22/04/2021

abr 22 PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática de atividade e exercício físicos como essenciais para a população de Concórdia do Pará, em estabelecimentos prestadores de destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais)

abr 08 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021

abr 08 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 08/04/2021

abr 08 PROJETO D ELEI Nº 006/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Concede autorização especial ao Poder Executivo Municipal)

abr 08 PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimentos nos setores públicos aos cidadãos de outros municípios que residem nas fronteiras do municípios que residem nas fronteiras do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências.)

abr 08 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências.)

abr 08 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiárias e dá outras providências)

abr 08 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

março, 2021

mar 18 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)

mar 18 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 18/03/2021

mar 18 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 18/03/2021

mar 16 PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre autorização especial ao Poder Executivo Municipal)

mar 11 PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimentos nos setores públicos aos cidadãos de outros municípios que residem nas fronteiras de Concórdia do Pará)

mar 10 PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

mar 10 PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)

mar 10 PROJETO DE LEI Nº 002/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)

mar 10 PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)

mar 04 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável e dá outras providências)

mar 04 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 04/03/2021

mar 04 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 04/03/2021

fevereiro, 2021

fev 25 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 25/02/2021 (SEM ATA)

fev 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)

fev 10 PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os deireitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias e dá outras providências)

fev 01 REQUERIMENTOS 2021

janeiro, 2021

jan 18 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021

dezembro, 2020

dez 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 8º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 15 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 15 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 10 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 10 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020

agosto, 2020

ago 27 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

ago 27 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

ago 13 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

ago 13 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

ago 06 PROJETO DE LEI Nº 21/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

ago 06 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

ago 06 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

ago 03 PROJETO DE LEI Nº 20/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

ago 03 PROJETO DE LEI Nº 19/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

ago 03 PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

ago 03 PROJETO DE LEI Nº 17/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

ago 03 PROJETO DE LEI Nº 16/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

ago 03 PROJETO DE LEI Nº 15/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

julho, 2020

jul 20 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2020

jul 10 REQUERIMENTOS JUNHO/2020

jul 06 PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020

jul 06 PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020

junho, 2020

jun 18 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020

jun 18 PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020

jun 18 PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020

jun 16 PROJETO DE LEI Nº 09/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020

jun 04 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2020

jun 04 PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2020

jun 04 PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020

jun 04 PROJETO DE LEI Nº 07/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020

maio, 2020

maio 22 PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020

maio 20 SEM PAUTAS E ATAS EM MAIO/2020

abril, 2020

abr 30 PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2020

abr 30 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2020

abr 29 PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020

abr 23 PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2020

abr 23 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2020

abr 18 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2020

abr 16 PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2020

abr 15 PROJETO DE LEI Nº 05/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020

março, 2020

mar 12 PROJETO DE LEI Nº 03/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020

mar 12 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2020

mar 12 PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2020

mar 05 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2020

mar 05 PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2020

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 28 SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2020

fev 20 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 20 PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 17 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 7º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 01 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 31 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020

jan 24 PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

dezembro, 2019

dez 12 PROJETO DE LEI Nº 34/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 12 PROJETO DE LEI Nº 33/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 12 PROJETO DE LEI Nº 32/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 12 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 12 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 05 PROJETO DE LEI Nº 30/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 05 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 05 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 04 PROJETO DE LEI Nº 31/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

novembro, 2019

nov 28 PROJETO DE LEI Nº 29/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 28 PROJETO DE LEI Nº 28/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 28 PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 28 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 28 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 22 PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 22 PROJETO DE LEI Nº 25/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 21 ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 14 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 14 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 01 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 01 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

outubro, 2019

out 24 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

out 24 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

setembro, 2019

set 19 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

set 19 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

set 16 PROJETO DE LEI Nº 23/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

set 16 PROJETO DE LEI Nº 22/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

set 16 PROJETO DE LEI Nº 21/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

set 09 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

set 09 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

set 05 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

set 05 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

agosto, 2019

ago 29 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

ago 29 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

ago 22 REQUERIMENTOS AGOSTO/2019

ago 19 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

ago 19 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

ago 19 PROJETO DE LEI Nº 17/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

ago 19 PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

ago 08 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

ago 08 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

ago 08 PROJETO DE LEI Nº 15/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

ago 01 ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

julho, 2019

jul 13 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019

junho, 2019

jun 27 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019

jun 27 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2019

jun 27 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019

jun 27 PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019

jun 22 REQUERIMENTOS JUNHO/2019

jun 18 PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 13 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019

jun 13 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019

jun 10 PROJETO DE LEI Nº 012/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019

jun 05 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019

jun 05 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 30 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019

maio 30 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019

maio 23 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019

maio 23 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019

maio 19 REQUERIMENTOS MAIO/2019

maio 16 PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019

maio 16 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019

maio 16 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019

maio 02 PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019

maio 02 PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019

maio 02 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019

maio 02 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2019

maio 02 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 29 PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019

abr 25 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2019

abr 25 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019

abr 24 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019

abr 11 REQUERIMENTOS ABRIL/2019

março, 2019

mar 28 ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2019

mar 28 PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019

mar 27 PROJETO DE LEI Nº 011A/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019

mar 14 ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2019

mar 14 PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019

mar 13 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019

mar 11 PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019

mar 08 REQUERIMENTOS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 28 PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 28 ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 21 ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 21 PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 20 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 20 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 20 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 01 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 29 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 13 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 13 ATA DA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CONCORDIENSE, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 13 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 13 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 12 PROJETO DE LEI Nº 046/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 12 PROJETO DE LEI Nº 045/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 12 PROJETO DE LEI Nº 044/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 11 PROJETO DE LEI Nº 043/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 10 PROJETO DE LEI Nº 049/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 06 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 06 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 06 PROJETO DE LEI Nº 048/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 06 PROJETO DE LEI Nº 041/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 06 PROJETO DE LEI Nº 040/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 06 PROJETO DE LEI Nº 039/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 05 PROJETO DE LEI Nº 042/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

novembro, 2018

nov 29 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 29 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 22 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 22 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 14 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 14 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 08 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 08 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018

outubro, 2018

out 29 PROJETO DE LEI Nº 037/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019)

out 25 PROJETO DE LEI Nº 038/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

out 25 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2018

out 25 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018

out 18 PROJETO DE LEI Nº 036/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

out 18 PROJETO DE LEI Nº 035/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

out 18 PROJETO DE LEI Nº 034/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

out 18 PROJETO DE LEI Nº 033/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

out 09 PROJETO DE LEI Nº 032/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

out 09 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2018

out 09 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018

setembro, 2018

set 27 PROJETO DE LEI Nº 031/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

set 27 PROJETO DE LEI Nº 030/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

set 27 PROJETO DE LEI Nº 029/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

set 27 PROJETO DE LEI Nº 028/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

set 27 PROJETO DE LEI Nº 027/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

set 13 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2018

set 13 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 30 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018

ago 30 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2018

ago 29 PROJETO DE LEI Nº 026/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

ago 23 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018

ago 23 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2018

ago 23 PROJETO DE LEI Nº 024/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

ago 23 PROJETO DE LEI Nº 025/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

ago 23 PROJETO DE LEI Nº 023/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

ago 23 PROJETO DE LEI Nº 022/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

ago 16 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018

ago 16 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2018

ago 16 PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

ago 09 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018

ago 09 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2018

ago 09 PROJETO DE LEI Nº 020/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018

ago 09 PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018

julho, 2018

jul 27 PROJETO DE LEI Nº 018/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018

jul 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2018

junho, 2018

jun 28 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018

jun 28 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2018

jun 21 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018

jun 21 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2018

jun 18 PROJETO DE LEI Nº 017/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018

jun 16 PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 16 DE JUNHO DE 2018

jun 14 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018

jun 14 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2018

jun 13 PROJETO DE LEI Nº 014/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018

jun 07 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018

jun 07 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2018

jun 01 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018

jun 01 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2018

jun 01 PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018

jun 01 REQUERIMENTOS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 30 PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018

maio 11 PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018

maio 09 PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 03 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2018

maio 03 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2018

maio 01 REQUERIMENTOS MAIO/2018

abril, 2018

abr 05 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018

abr 05 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2018

abr 05 PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018

abr 01 REQUERIMENTOS ABRIL/2018

março, 2018

mar 21 PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018

mar 15 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018

mar 15 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2018

mar 13 PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018

mar 01 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2018

mar 01 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2018

mar 01 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2018

fevereiro, 2018

fev 22 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 22 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 01 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2018

janeiro, 2018

jan 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018

dezembro, 2017

dez 16 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017

dez 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CONCORDIENSE, NA ACIACON, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 14 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 032/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 034/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 033/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 14 PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 12 ATA DA SESSÃO SOLENE ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO CIRCULO DE ORAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO CAMPO DE NOVA CONDUTA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 12 PROJETO DE LEI Nº 035/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 PROJETO DE LEI Nº 031/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 PROJETO DE LEI Nº 030/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 01 REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2017

novembro, 2017

nov 30 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (ITINERANTE) DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 30 PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017

nov 23 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 23 PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 21 PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 16 PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 16 PROJETO DE LEI Nº 027/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 09 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 09 PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 01 REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2017

outubro, 2017

out 26 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2017

out 26 PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017

out 19 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2017

out 11 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2017

out 11 PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017

out 04 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2017

out 04 PAUTA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017

out 01 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2017

setembro, 2017

set 28 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2017

set 28 PROJETO DE LEI Nº 023/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

set 28 PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017

set 21 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2017

set 21 PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017

set 20 PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

set 19 PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017

set 16 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2017

set 16 PROJETO DE LEI Nº 024/2017, DE 16 DE SETEMBRO DE 2017

set 15 PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017

set 14 PROJETO DE LEI Nº 021/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

set 01 REQUERIMENTOS SETEMBRO/2017

agosto, 2017

ago 31 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2017

ago 31 PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017

ago 17 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2017

ago 17 PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017

ago 10 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2017

ago 10 PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

ago 10 PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017

ago 03 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 REQUERIMENTOS AGOSTO/2017

junho, 2017

jun 28 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2017

jun 28 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2017

jun 28 PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017

jun 22 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2017

jun 22 PROJETO DE LEI Nº 016/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017

jun 22 PROJETO DE LEI Nº 015/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017

jun 22 PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017

jun 22 PROJETO DE LEI Nº 013/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017

jun 22 PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2017

jun 20 PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017

jun 14 PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017

jun 08 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2017

jun 08 PROJETO DE LEI Nº 010/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017

jun 08 PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2017

jun 01 REQUERIMENTOS JUNHO/2017

maio, 2017

maio 25 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2017

maio 25 PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017

maio 25 PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017

maio 22 PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2017

maio 11 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2017

maio 11 PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2017

maio 08 PROJETO DE LEI Nº 009/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017

maio 08 PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017

maio 01 REQUERIMENTOS MAIO/2017

abril, 2017

abr 20 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2017

abr 20 PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017

abr 12 PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (LOA 2017)

abr 06 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2017

abr 06 PAUTA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 30 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2017

mar 30 PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017

mar 23 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2017

mar 23 PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2017

mar 16 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2017

mar 16 PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2017

mar 09 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2017

mar 09 PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017

mar 09 PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017

mar 09 PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2017

mar 02 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2017

mar 02 PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2017

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2017

fevereiro, 2017

fev 23 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 23 PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 23 PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 23 PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 01 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2017

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