Atividades Legislativas
agosto, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 6º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Cria o cargo de neuropsicólogo na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Institui o “Trilha Sem Noção” no Âmbito do Município de Concórdia do para Como Patrimônio Cultural, e Dá Outras Providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do “stunt” ou “grau”, prática de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas como modalidade esportiva motociclismo, regulamentando sua prática no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Altera o art. 2° da Lei Municipal 199/2002 dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 024, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Reconhece como Bem de Utilidade Pública para o Município de Concórdia do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Concórdia do Pará (SINPROCON), e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Reconhece como Bem de Utilidade Pública para o Município de Concórdia do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Concórdia do Pará (ACIACON) e dá outras providencias)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste Temporário do Salário Base dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de enfermagem e Técnico em Laboratório, Inclui e Exclui Cargos em Comissão no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste do Piso Nacional da Educação Básica do Magistério Vinculado ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Publica do Município de Concórdia do Pará, Atualiza os Anexos I, Il e IV do Quadro Permanente, de Comissão e seus Quantitativos de Vagas e Tabela de Vencimentos do Magistério da Lei N° 343/2009 e dá outras providências)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 27 DE ABRIL DE 2023(Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Comunidade Curuperezinho, Vila Santa Terezinha do Menino Jesus, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a proibição ao uso do cigarro eletrônico em locais públicos e coletivos adequando-se as leis 9.294/96 e 12.546/11 no âmbito do município de Concórdia do Pará e da outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no “site” oficial da Prefeitura de Concórdia do Pará, os medicamentos disponíveis na rede SUS/Concórdia do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos de concórdia do para, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade – CMC, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Torna-se obrigatório a implementação de faixas de pedestres nas frentes aos acessos dos órgão públicos do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Declara a festa do baile do cheiro como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
fevereiro, 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Torna o Igarapé da Onça como Patrimônio ambiental, Cultural e Turístico no âmbito do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui no município de Concórdia do Pará a Copa rural de Futebol Masculino e Feminino, inserindo no calendário do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre fixação do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Município de Concórdia . do Pard e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 039/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre os critérios de denominação de equipamentos públicos nas áreas quilombolas, reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos em Concórdia do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 035/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
PROJETO DE LEI N 034, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2023)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 032/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação do Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado na Vila do Cravo e dá outras providências)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Altera denominação de logradouro público que específica)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino de Concórdia do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiénicos)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
junho, 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME, do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do posto de saúde localizada na vila comissário e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano regularização fundiária e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Institui a semana municipal de ciência tecnologia e inovação no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
maio, 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Institui o programa farmácia solidária no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (Acrecenta a seção única ao capítulo II do títtulo V da Lei Municipal nº 036, de 21 de agosto de 1991, (Estatudo dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Concórdia do Pará), e em conformidade com a Lei Municipal Nº 242/2005 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Concórdia do Pará))
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da garagem pública municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)
março, 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
ROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a incorporação de vantagens permanentes remuneratórias de servidores efetivos do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais da administração centralizada do município de Concórdia do Pará, no âmbito do poder executivo e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação e a regularização de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as estações de rádio base no âmbito do município de Concórdia do Pará – PA)
janeiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022
REQUERIMENTOS 2022
dezembro, 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 047/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 046/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Culturade Concórdia do Pará, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
novembro, 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (ITINERANTE), DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (ITINERANTE), DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 044/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DUAS CARTAS DE ALFORRIA)
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 42/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais Domésticos no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 40/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal Nº 343/2009, revoga Lei Municipal Nº 915/2018 e dá outras providências)
SEM PAUTAS E ATAS EM AGOSTO/2021
PROJETO DE LEI Nº 35/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia, serviço social, psicopedagogo e pedagogo nas redes públicas de educação básica do município e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Cria novos cargos na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 37/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 36/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 39/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 38/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
julho, 2021
SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
PROJETO DE LEI Nº 33/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 32/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 31/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 30/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 29/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 28/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 27/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
junho, 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA,DE 24 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do Parque Ambiental do Município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA,DE 10 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA,DE 27 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 7 ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regulamentação, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os diretos de ocupação e posse, compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 9Dispõe sobre a aquisição de cadeira de rodas em todos os postos de saúde do município de Concórdia do Pará)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio das farmácias e drogarias do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 9Cria a Secretaria Municipal de Políticas de promoção da igualdade racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igual Racial e Conselho de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 22/04/2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 22/04/2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática de atividade e exercício físicos como essenciais para a população de Concórdia do Pará, em estabelecimentos prestadores de destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 08/04/2021
PROJETO D ELEI Nº 006/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Concede autorização especial ao Poder Executivo Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimentos nos setores públicos aos cidadãos de outros municípios que residem nas fronteiras do municípios que residem nas fronteiras do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiárias e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 18/03/2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 18/03/2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre autorização especial ao Poder Executivo Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimentos nos setores públicos aos cidadãos de outros municípios que residem nas fronteiras de Concórdia do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável e dá outras providências)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 04/03/2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 04/03/2021
fevereiro, 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 25/02/2021 (SEM ATA)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os deireitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias e dá outras providências)
REQUERIMENTOS 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 8º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020
agosto, 2020
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 21/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 20/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 19/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 17/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 16/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 15/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
julho, 2020
junho, 2020
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 09/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 07/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020
abril, 2020
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2020
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 05/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2020
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 7º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2020
dezembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 34/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 33/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 32/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 30/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 31/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 29/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 28/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 25/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 23/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 22/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 21/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
REQUERIMENTOS AGOSTO/2019
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 17/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 15/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
julho, 2019
junho, 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019
REQUERIMENTOS JUNHO/2019
PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 012/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019
REQUERIMENTOS MAIO/2019
PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
março, 2019
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 011A/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
REQUERIMENTOS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CONCORDIENSE, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 046/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 045/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 044/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 043/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 049/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 048/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 041/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 040/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 039/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 042/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
novembro, 2018
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018
outubro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 037/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019)
PROJETO DE LEI Nº 038/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 036/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 035/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 034/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 033/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 032/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018
setembro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 031/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 030/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 029/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 028/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 027/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018
agosto, 2018
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 026/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 024/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 025/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 023/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 022/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 020/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
junho, 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 017/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 16 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 014/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018
REQUERIMENTOS JUNHO/2018
maio, 2018
PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2018
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2018
REQUERIMENTOS MAIO/2018
abril, 2018
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018
REQUERIMENTOS ABRIL/2018
março, 2018
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018
REQUERIMENTOS MARÇO/2018
fevereiro, 2018
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CONCORDIENSE, NA ACIACON, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 032/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 034/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 033/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO SOLENE ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO CIRCULO DE ORAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO CAMPO DE NOVA CONDUTA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 035/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 031/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 030/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017
REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2017
novembro, 2017
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (ITINERANTE) DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 027/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017
REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2017
outubro, 2017
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017
REQUERIMENTOS OUTUBRO/2017
setembro, 2017
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 023/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 024/2017, DE 16 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 021/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
REQUERIMENTOS SETEMBRO/2017
agosto, 2017
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2017
REQUERIMENTOS AGOSTO/2017
junho, 2017
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 016/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 015/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 013/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 010/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2017
REQUERIMENTOS JUNHO/2017
maio, 2017
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2017
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 009/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017
REQUERIMENTOS MAIO/2017
abril, 2017
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (LOA 2017)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017
março, 2017
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2017
REQUERIMENTOS MARÇO/2017
fevereiro, 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2017
