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• Category: Atividades Legislativas
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 051/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre fixação do piso dos profissionais da Enfermagem, regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada ela União Federal aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e altera o inciso V e Acrescenta o Inciso V-A no 4º, art 3º, da Lei nº 581/2021, no âmbito do Município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 059, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 053, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria cargos de provimento em comissão, na Secretária de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Secretaria de Assistência Social, na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará Lei nº 242/2005, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 052, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para mulheres do Município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 058, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Concórdia do Pará o Dia Municipal da Juventude adequando-se a Lei Nacional 12.852 de 05 de agosto de 2013 e da outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 054, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Mérito aos Servidores, efetivos e temporários, lotados nas escolas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, que obtenham o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do “Programa Melhor IDEB Escolar”, do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 056, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o Anexo I da Lei Nº 1.100 de 7 de junho de 2023 para mudança no quantitativo do quadro dos cargos efetivos de nutricionista e técnico de enfermagem)
  • PROJETO DE LEI Nº 055, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 1.034 de 20 de Setembro de 2021 para mudança no quantitativo do quadro dos cargos efetivos de operador de equipamentos leves e mecânico de veículos leves e médio porte)
  • PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 048/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 046, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 045, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 044, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares públicas e privadas no âmbito do município de Concórdia do Pará, a disponibilidade de assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade TDAH e da outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 043, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 042, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 041, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 040, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 039, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 038, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara o Festival do Açaí como do município de Concordia do Pará e da outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 037, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 036, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a equipação proporcional das mulheres do campo nos cadastros dos fornecedores de alimento ao PNAE, adequando a lei municipal Nº 14.660/2023.)
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
  • PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
  • PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 6º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Cria o cargo de neuropsicólogo na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO DE 2023 (RECESSO)
  • PROJETO DE LEI Nº 034, DE 20 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Confessar e Parcelar Débitos Oriundos do Consumo de Energia Elétrica Junto à Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências)
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
  • PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 032, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
  • PROJETO DE LEI Nº 031, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
  • PROJETO DE LEI Nº 030, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
  • PROJETO DE LEI Nº 029, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 028, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Institui o “Trilha Sem Noção” no Âmbito do Município de Concórdia do para Como Patrimônio Cultural, e Dá Outras Providências)
  • PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023
  • PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 027, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do “stunt” ou “grau”, prática de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas como modalidade esportiva motociclismo, regulamentando sua prática no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 026, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Altera o art. 2° da Lei Municipal 199/2002 dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 025, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 024, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Reconhece como Bem de Utilidade Pública para o Município de Concórdia do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Concórdia do Pará (SINPROCON), e dá outras providencias)
  • PROJETO DE LEI Nº 023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Reconhece como Bem de Utilidade Pública para o Município de Concórdia do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Concórdia do Pará (ACIACON) e dá outras providencias)
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
  • PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 022, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste Temporário do Salário Base dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de enfermagem e Técnico em Laboratório, Inclui e Exclui Cargos em Comissão no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 021, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste do Piso Nacional da Educação Básica do Magistério Vinculado ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Publica do Município de Concórdia do Pará, Atualiza os Anexos I, Il e IV do Quadro Permanente, de Comissão e seus Quantitativos de Vagas e Tabela de Vencimentos do Magistério da Lei N° 343/2009 e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 019, DE 27 DE ABRIL DE 2023(Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Comunidade Curuperezinho, Vila Santa Terezinha do Menino Jesus, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 018, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a proibição ao uso do cigarro eletrônico em locais públicos e coletivos adequando-se as leis 9.294/96 e 12.546/11 no âmbito do município de Concórdia do Pará e da outras providências)
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
  • PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 016, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no “site” oficial da Prefeitura de Concórdia do Pará, os medicamentos disponíveis na rede SUS/Concórdia do Pará, e dá outras providências)
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
  • PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 015, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos de concórdia do para, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade – CMC, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 013, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 012, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Torna-se obrigatório a implementação de faixas de pedestres nas frentes aos acessos dos órgão públicos do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023(RECESSO)
  • REQUERIMENTOS 2023
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre fixação do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Município de Concórdia . do Pard e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 039/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre os critérios de denominação de equipamentos públicos nas áreas quilombolas, reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos em Concórdia do Pará, e dá outras providências)
  • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 035/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
  • ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI N 034, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2023)
  • ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação do Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado na Vila do Cravo e dá outras providências)
  • ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Altera denominação de logradouro público que específica)
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
  • PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
  • PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiénicos)
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022
  • SEM PROJETOS DE LEI NO MÊS DE JULHO/2022
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
  • PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME, do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
  • PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do posto de saúde localizada na vila comissário e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano regularização fundiária e dá outras providências)
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
  • PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Institui a semana municipal de ciência tecnologia e inovação no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
  • PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Institui o programa farmácia solidária no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
  • PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências)
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE ABRIL DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (Acrecenta a seção única ao capítulo II do títtulo V da Lei Municipal nº 036, de 21 de agosto de 1991, (Estatudo dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Concórdia do Pará), e em conformidade com a Lei Municipal Nº 242/2005 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Concórdia do Pará))
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da garagem pública municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
  • ROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a incorporação de vantagens permanentes remuneratórias de servidores efetivos do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais da administração centralizada do município de Concórdia do Pará, no âmbito do poder executivo e dá outras providências)
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação e a regularização de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as estações de rádio base no âmbito do município de Concórdia do Pará – PA)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022
  • REQUERIMENTOS 2022
  • PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 047/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 046/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Culturade Concórdia do Pará, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
  • PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (ITINERANTE), DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (ITINERANTE), DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 044/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DUAS CARTAS DE ALFORRIA)
  • ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
  • PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
  • ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
  • PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 42/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais Domésticos no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
  • PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
  • ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
  • ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
  • ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
  • ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 40/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal Nº 343/2009, revoga Lei Municipal Nº 915/2018 e dá outras providências)
  • SEM PAUTAS E ATAS EM AGOSTO/2021
  • PROJETO DE LEI Nº 35/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia, serviço social, psicopedagogo e pedagogo nas redes públicas de educação básica do município e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Cria novos cargos na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 37/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 36/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 39/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 38/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
  • PROJETO DE LEI Nº 33/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 32/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 31/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 30/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 29/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 28/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 27/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA,DE 24 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do Parque Ambiental do Município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
  • PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA,DE 10 DE JUNHO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regulamentação, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os diretos de ocupação e posse, compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 9Dispõe sobre a aquisição de cadeira de rodas em todos os postos de saúde do município de Concórdia do Pará)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio das farmácias e drogarias do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 9Cria a Secretaria Municipal de Políticas de promoção da igualdade racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igual Racial e Conselho de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências)
  • PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 22/04/2021
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 22/04/2021
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática de atividade e exercício físicos como essenciais para a população de Concórdia do Pará, em estabelecimentos prestadores de destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais)
  • PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 08/04/2021
  • PROJETO D ELEI Nº 006/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Concede autorização especial ao Poder Executivo Municipal)
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimentos nos setores públicos aos cidadãos de outros municípios que residem nas fronteiras do municípios que residem nas fronteiras do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências.)
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências.)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiárias e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
  • PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 18/03/2021
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 18/03/2021
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre autorização especial ao Poder Executivo Municipal)
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimentos nos setores públicos aos cidadãos de outros municípios que residem nas fronteiras de Concórdia do Pará)
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável e dá outras providências)
  • PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 04/03/2021
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 04/03/2021
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 25/02/2021 (SEM ATA)
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os deireitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias e dá outras providências)
  • REQUERIMENTOS 2021
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 8º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
  • PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
  • PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
  • PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
  • PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 21/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 20/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 19/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 17/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 16/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 15/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2020
  • REQUERIMENTOS JUNHO/2020
  • PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020
  • PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 09/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2020
  • PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 07/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020
  • SEM PAUTAS E ATAS EM MAIO/2020
  • PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2020
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020
  • PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2020
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2020
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2020
  • PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 05/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 03/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2020
  • PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2020
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2020
  • PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2020
  • REQUERIMENTOS MARÇO/2020
  • SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2020
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
  • PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 7º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020
  • REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2020
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020
  • PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 34/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 33/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 32/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 30/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 31/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 29/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 28/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 25/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
  • PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 23/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 22/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 21/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
  • REQUERIMENTOS AGOSTO/2019
  • PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 17/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 15/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
  • PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019
  • REQUERIMENTOS JUNHO/2019
  • PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
  • PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019
  • PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019
  • PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019
  • PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019
  • REQUERIMENTOS MAIO/2019
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019
  • PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
  • PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019
  • PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019
  • REQUERIMENTOS ABRIL/2019
  • ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2019
  • PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 011A/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
  • ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2019
  • PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
  • REQUERIMENTOS MARÇO/2019
  • PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019
  • ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019
  • ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019
  • PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 5º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019
  • REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CONCORDIENSE, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 046/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 045/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 044/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 043/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 049/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 048/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 041/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 040/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 039/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 042/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 037/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019)
  • PROJETO DE LEI Nº 038/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2018
  • PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 036/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 
  • PROJETO DE LEI Nº 035/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 
  • PROJETO DE LEI Nº 034/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2018
  • PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 031/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 030/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 029/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 028/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 027/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 026/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
  • PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 025/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 023/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
  • PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2018
  • PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2018
  • PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 16 DE JUNHO DE 2018
  • PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
  • PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2018
  • PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 01  DE JUNHO DE 2018
  • REQUERIMENTOS JUNHO/2018
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
  • PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2018
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2018
  • REQUERIMENTOS MAIO/2018
  • PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018
  • REQUERIMENTOS ABRIL/2018
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018
  • PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
  • PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2018
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018
  • REQUERIMENTOS MARÇO/2018
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 3º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018
  • REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2018
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CONCORDIENSE, NA ACIACON, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017
  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 034/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
  • PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO SOLENE ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO CIRCULO DE ORAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO CAMPO DE NOVA CONDUTA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 035/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 031/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 030/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
  • PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017
  • REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2017
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (ITINERANTE) DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017
  • PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017
  • PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 027/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017
  • PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017
  • REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2017
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2017
  • PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2017
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2017
  • PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2017
  • PAUTA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017
  • REQUERIMENTOS OUTUBRO/2017
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 023/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
  • PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2017
  • PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
  • PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2017, DE 16 DE SETEMBRO DE 2017
  • PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
  • REQUERIMENTOS SETEMBRO/2017
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2017
  • PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2017
  • PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
  • PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2017
  • REQUERIMENTOS AGOSTO/2017
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2017
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017
  • PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017
  • PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2017
  • REQUERIMENTOS JUNHO/2017
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
  • PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2017
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2017
  • PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017
  • REQUERIMENTOS MAIO/2017
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2017
  • PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (LOA 2017)
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2017
  • PAUTA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2017
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2017
  • PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2017
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2017
  • PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2017
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017
  • PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2017
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2017
  • PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2017
  • REQUERIMENTOS MARÇO/2017
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
  • PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017
  • REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2017
  • Category: Pautas e Atas das Sessões
    • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
    • PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
    • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
    • PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
    • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA,DE 27 DE MAIO DE 2021
    • PAUTA DA 7 ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
    • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
    • PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
    • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019
    • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2019
    • PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017
  • Category: Projetos de Lei
    • PROJETO DE LEI Nº 067/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 066/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Municipal Urbano Poder Executivo a Alienar Imóvel para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 065/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza ο Municipal Urbano a Poder Executivo Alienar Imóvel para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 064/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 063/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Municipal Urbano Poder Executivo Alienar Imóvel Fins de a para Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 062/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Urbano a Alienar Imóvel para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 061/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do IPTU 2023 e Dá Outras Providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 010, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Declara a festa do baile do cheiro como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Torna o Igarapé da Onça como Patrimônio ambiental, Cultural e Turístico no âmbito do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui no município de Concórdia do Pará a Copa rural de Futebol Masculino e Feminino, inserindo no calendário do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
  • Category: Requerimentos
• Category: Licitações
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-CMCP (Registro de preço para contratação de empresa fornecedora de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Concórdia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005-CMCP (Locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Concórdia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004-CMCP (Aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Concórdia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003-CMCP (Aquisição de materiais de limpeza, higienização em geral e descartáveis)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-002-CMCP (Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e complementares, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Concórdia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-001-CMCP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/1107001-2022-PP-CMCP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/1002001-2022-PP-CMCP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/1102001-2022-PP-CMCP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0902001-2022-PP-CMCP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/1502001-PP-CMCP (LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PEQUENO PORTE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0802001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0082021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM GERAL, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0042021 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REINSTALAÇÃO DO SISTÉMA ELÉTRICO DA CÂMARA MUNICIPAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0062021 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRAS, QUATRO COMPLETO, ATÉ 3.000 KM, SEGURO TOTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEI)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0052021 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0012021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0022021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0032021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS EM GERAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0062021 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0042021 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REINSTALAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO)
  • INEXIGIBILIDADE 6/0401003/2021-IN-CMCP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/0401002/2021-IN-CMCP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/0401001/2021-IN-CMCP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FAVOR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES AUTOMOTORES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 (AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
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    • OUVIDORIA – Relatório Mensal
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    • LEI Nº 1142/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2024)
    • LEI Nº 1109/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1107/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do “stunt” ou “grau”, prática de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas como modalidade esportiva motociclismo, regulamentando sua prática no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1106/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no “site” oficial da Prefeitura de Concórdia do Pará, Os medicamentos disponíveis na rede SUS/Concórdia do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1105/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1104/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como Bem de Utilidade Pública para o Município de Concórdia do Pará, 0 Sindicato dos Produtores Rurais de Concórdia do Pará (SINPROCON), e dá outras providencias)
    • LEI Nº 1103/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como Bem de Utilidade Pública para o Município de Concórdia do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Concórdia do Pará (ACIACON) e dá outras providencias)
    • LEI Nº 1102/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Comunidade Curuperezinho, Vila Santa Terezinha do Menino Jesus, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1101/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição ao uso do cigarro eletrônico em locais públicos e coletivos adequando-se as leis 9.294/96 e 12.546/11 no âmbito do município de Concórdia do Pará e da outras providências)
    • LEI Nº 1100/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste Temporário do Salário Base dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de enfermagem e Técnico em Laboratório, Inclui e Exclui Cargos em Comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1099/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste do Piso Nacional da Educação Básica do Magistério Vinculado ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Publica do Município de Concórdia do Pará, Atualiza os Anexos 1, Il e IV do Quadro Permanente, de Comissão e seus Quantitativos de Vagas e Tabela de Vencimentos do Magistério da Lei Nº 343/2009 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1098/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cidade – CMC, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1097/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1096/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1095/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Torna-se obrigatório à implementação de faixas de pedestres nas frentes aos acessos dos órgãos públicos do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1094/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Declara a festa do baile do cheiro como Patrimônio cultural e imaterial do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1093/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Torna o Igarapé Onça como Patrimônio ambiental, cultural e turístico no âmbito do Município de Concórdia do Pará)
    • LEI Nº 1092/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Institui no município de Concórdia do Pará a Copa Rural de Futebol Masculino e Feminino, inserindo no calendário oficial do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1091/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária)
    • LEI Nº 1090/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária)
    • LEI Nº 1089/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária)
    • LEI Nº 1087/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária)
    • LEI Nº 1086/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária)
    • LEI Nº 1088/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária)
    • LEI Nº 1085/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre fixação do Piso Nacional Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Municipio de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1084/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1083/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1082/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre os critérios de denominação de equipamentos públicos nas áreas quilombolas, reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos em Concórdia do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1081/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2023)
    • LEI Nº 1080/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera denominação de logradouro público que especifica)
    • LEI Nº 1079/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1078/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1077/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1076/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1075/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1074/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado na Vila do Cravo e dá outras providências)
    • LEI Nº 1073/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1072/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1071/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará e da outras providências)
    • LEI Nº 1070/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1069/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1068/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1067/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos)
    • LEI Nº 1066/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME, do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1065/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Acrescenta a Seção Única ao Capítulo I do Título V da Lei Municipal nº 036, de 21 de agosto de 1991, (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Concórdia do Pará), e em conformidade com a Lei Municipal nº 242/2005 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Concórdia do Pará), para garantir horário especial ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência (PCD), independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade)
    • LEI Nº 1064/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Garagem Pública Municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1063/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano pra fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1062/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1061/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a incorporação de vantagens permanentes remuneratórias de servidores efetivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
    • LEI Nº 1060/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1059/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1058/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde localizada na Vila Comissário e dá outras providências)
    • LEI Nº 1057/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1056/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1055/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1054/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1053/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes do município de Concórdia do Pará, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável)
    • LEI Nº 1052/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1051/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 1050/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação e a regularização de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as estações de rádio base no âmbito do município de Concórdia do Pará – PA, autorizando o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço publico pela ocupação do espaço e dá outras providências)
    • LEI Nº 1049/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1048/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária outras providências)
    • LEI Nº 1045/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2022)
    • LEI Nº 1044/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1025/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 996/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2021)
    • LEI MUNICIPAL Nº 963/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 944/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de CONCÓRDIA DO PARÁ para o exercício financeiro de 2020)
    • LEI Nº 933/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 909/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de CONCÓRDIA DO PARÁ para o exercício financeiro de 2019)
    • LEI Nº 884/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 866/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2018)
    • LEI Nº 865/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 852/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
    • LEI Nº 832/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
    • LEI Nº 818/2016, DE 19 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2017 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 632/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
    • LEI Nº 242/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
    • LEI Nº 156/1998, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998 (Dá nova redação ao art. 3º da lei 062/93, que dispõe sobre a contratação de servidores temporários, dos poderes executivo e legislativo do município de Concórdia do Pará)
    • LEI ORGÂNICA
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