PROJETO DE LEI Nº 054, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Mérito aos Servidores, efetivos e temporários, lotados nas escolas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, que obtenham o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do “Programa Melhor IDEB Escolar”, do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.