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Publicações Oficiais

junho, 2022

jun 23 DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 23 LEI Nº 1045/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2022)

dez 22 LEI Nº 1044/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências)

julho, 2021

jul 07 LEI Nº 1025/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 18 RESOLUÇÕES 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 22 LEI Nº 996/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2021)

julho, 2020

jul 07 LEI MUNICIPAL Nº 963/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências)

fevereiro, 2020

fev 28 DECRETOS 2020

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

dezembro, 2019

dez 29 DECRETOS 2019

dez 20 LEI Nº 944/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de CONCÓRDIA DO PARÁ para o exercício financeiro de 2020)

julho, 2019

jul 03 LEI Nº 933/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)

abril, 2019

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2019

março, 2019

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 26 PORTARIAS JANEIRO/2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

dezembro, 2018

dez 18 LEI Nº 909/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de CONCÓRDIA DO PARÁ para o exercício financeiro de 2019)

setembro, 2018

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

agosto, 2018

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2018

julho, 2018

jul 04 LEI Nº 884/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2018

junho, 2018

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 01 PORTARIAS MAIO/2018

abril, 2018

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2018

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

jan 01 RESOLUÇÕES 2018

dezembro, 2017

dez 21 LEI Nº 866/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2018)

dez 21 LEI Nº 865/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências)

junho, 2017

jun 30 LEI Nº 852/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2017

abril, 2017

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2017

março, 2017

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2017

fevereiro, 2017

fev 02 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2017

dezembro, 2016

dez 22 LEI Nº 832/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

julho, 2016

jul 19 LEI Nº 818/2016, DE 19 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2017 e dá outras providências)

janeiro, 2016

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

novembro, 2013

nov 04 LEI MUNICIPAL Nº 632/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

janeiro, 2012

jan 01 RESOLUÇÕES 2012

janeiro, 2011

jan 01 RESOLUÇÕES 2011

dezembro, 2005

dez 07 LEI Nº 242/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005

março, 1990

mar 31 LEI ORGÂNICA

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