RESOLUÇÕES 2021

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Gravação de relatórios em formato aberto

Outubro

  • RESOLUÇÃO Nº 003/2021: Cria Comissão Especial para Revisão e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal instituído pela Resolução Nº 009/1993 e dá outras Providências

Abril

Março

  • RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Autoriza o funcionamento do Curso do Ensino Fundamental 1ª e 2ª Etapas na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Sllvla Karicia” no Município de Concórdia do Pará/PA.
  • RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental anos Iniciais de 1º ao 5° ano na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Silvia Karicia” no Município de Concordia do Pará/PA
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