Autor Administrador
junho, 2022
DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
abril, 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 22/04/2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 22/04/2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática de atividade e exercício físicos como essenciais para a população de Concórdia do Pará, em estabelecimentos prestadores de destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 08/04/2021
PROJETO D ELEI Nº 006/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Concede autorização especial ao Poder Executivo Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimentos nos setores públicos aos cidadãos de outros municípios que residem nas fronteiras do municípios que residem nas fronteiras do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiárias e dá outras providências)
