Outubro

RESOLUÇÃO Nº 003/2021: Cria Comissão Especial para Revisão e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal instituído pela Resolução Nº 009/1993 e dá outras Providências

Abril

RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021: Autoriza o funcionamento do Ensino Infantil (Pré- escola) da Escola Municipal de Ensino infantil e Fundamental "Silvia Karicia" no Município Concórdia do Pará/PA

Março

RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Autoriza o funcionamento do Curso do Ensino Fundamental 1ª e 2ª Etapas na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Sllvla Karicia" no Município de Concórdia do Pará/PA.
RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental anos Iniciais de 1º ao 5° ano na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Silvia Karicia" no Município de Concordia do Pará/PA