Autor cr2-admin10
novembro, 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 051/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre fixação do piso dos profissionais da Enfermagem, regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada ela União Federal aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e altera o inciso V e Acrescenta o Inciso V-A no 4º, art 3º, da Lei nº 581/2021, no âmbito do Município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 059, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria cargos de provimento em comissão, na Secretária de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Secretaria de Assistência Social, na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará Lei nº 242/2005, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 052, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para mulheres do Município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
