Autor CR2-admin6
setembro, 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
maio, 2023
LEI Nº 1098/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cidade – CMC, e dá outras providências)
LEI Nº 1097/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1096/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1095/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Torna-se obrigatório à implementação de faixas de pedestres nas frentes aos acessos dos órgãos públicos do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
