Autor cr2-admin10
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 048/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 044, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares públicas e privadas no âmbito do município de Concórdia do Pará, a disponibilidade de assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade TDAH e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 043, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
