Autor cr2-admin1
abril, 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no “site” oficial da Prefeitura de Concórdia do Pará, os medicamentos disponíveis na rede SUS/Concórdia do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos de concórdia do para, e dá outras providências)
LEI Nº 1094/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Declara a festa do baile do cheiro como Patrimônio cultural e imaterial do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade – CMC, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Torna-se obrigatório a implementação de faixas de pedestres nas frentes aos acessos dos órgão públicos do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1093/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Torna o Igarapé Onça como Patrimônio ambiental, cultural e turístico no âmbito do Município de Concórdia do Pará)
