Autor cr2-admin1
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste Temporário do Salário Base dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de enfermagem e Técnico em Laboratório, Inclui e Exclui Cargos em Comissão no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste do Piso Nacional da Educação Básica do Magistério Vinculado ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Publica do Município de Concórdia do Pará, Atualiza os Anexos I, Il e IV do Quadro Permanente, de Comissão e seus Quantitativos de Vagas e Tabela de Vencimentos do Magistério da Lei N° 343/2009 e dá outras providências)
LEI Nº 1098/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cidade – CMC, e dá outras providências)
LEI Nº 1097/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1096/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1095/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Torna-se obrigatório à implementação de faixas de pedestres nas frentes aos acessos dos órgãos públicos do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 27 DE ABRIL DE 2023(Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Comunidade Curuperezinho, Vila Santa Terezinha do Menino Jesus, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a proibição ao uso do cigarro eletrônico em locais públicos e coletivos adequando-se as leis 9.294/96 e 12.546/11 no âmbito do município de Concórdia do Pará e da outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
