Autor cr2-admin1
agosto, 2025
Relatório Final da Comisssão Administrativa de Transição de Mandato do Poder Legislativo do Município de Concórdia do Pará
junho, 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 1107/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do “stunt” ou “grau”, prática de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas como modalidade esportiva motociclismo, regulamentando sua prática no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1106/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no “site” oficial da Prefeitura de Concórdia do Pará, Os medicamentos disponíveis na rede SUS/Concórdia do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
