Autor cr2-admin1
junho, 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 1107/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do “stunt” ou “grau”, prática de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas como modalidade esportiva motociclismo, regulamentando sua prática no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1106/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no “site” oficial da Prefeitura de Concórdia do Pará, Os medicamentos disponíveis na rede SUS/Concórdia do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e da outras providencias)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Institui o “Trilha Sem Noção” no Âmbito do Município de Concórdia do para Como Patrimônio Cultural, e Dá Outras Providências)
