Autor cr2-admin1
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Institui o “Trilha Sem Noção” no Âmbito do Município de Concórdia do para Como Patrimônio Cultural, e Dá Outras Providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 1105/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1104/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como Bem de Utilidade Pública para o Município de Concórdia do Pará, 0 Sindicato dos Produtores Rurais de Concórdia do Pará (SINPROCON), e dá outras providencias)
LEI Nº 1103/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como Bem de Utilidade Pública para o Município de Concórdia do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Concórdia do Pará (ACIACON) e dá outras providencias)
LEI Nº 1102/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Comunidade Curuperezinho, Vila Santa Terezinha do Menino Jesus, e dá outras providências)
LEI Nº 1101/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição ao uso do cigarro eletrônico em locais públicos e coletivos adequando-se as leis 9.294/96 e 12.546/11 no âmbito do município de Concórdia do Pará e da outras providências)
LEI Nº 1100/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste Temporário do Salário Base dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de enfermagem e Técnico em Laboratório, Inclui e Exclui Cargos em Comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
