A Câmara Municipal de Concórdia do Pará, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de agosto de 2018, aprovou o Projeto de Resolução nº 01/2018 que reduz os subsídios dos vereadores em R$ 500,00 no período de 12 meses.
De acordo com o Presidente da Casa Vereador Eurípedes Guimarães, o mesmo enfatizou que “considerando a iniciativa do gestor deste Município que através do Projeto de Lei enviado a esta Casa Legislativa, alterando os artigos 24 e 25 da Lei Municipal nº 343/2009 (PCCR da Educação) tratando-se da redução equivalente a 10% (dez por cento, sob a percepção da gratificação de magistério e de escolaridade, pelo exercício da docência incluindo também neste ato a redução do salário dos servidores da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará que trabalham no âmbito da educação. Assim sendo, esta Câmara Municipal resolve por sua livre iniciativa através da Mesa Diretora deduzir dos subsídios dos Senhores Vereadores a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo período de 12 de meses a partir da aprovação desta Resolução”.
A medida passa a valer a partir do mês de setembro de 2018. O vereador Francisco Felix, que faz oposição à gestão municipal comentou acerca da decisão do presidente na discussão do projeto enfatizando que “está sendo reduzido o subsidio dos vereadores por causa da má gestão do executivo, parabenizando o presidente da Casa por até agora estar cumprindo com as normas do Legislativo realizando despesas de uma forma ordenada, enquanto que o prefeito gatou desordenadamente colocando assim a educação em crise, indagando, qual será agora a reclamação daqueles que exigiram essa redução, enfatizando que vereador também tem família e compromissos com seus vencimentos salariais, pois precisamos ser responsáveis com nossas ações”, disse o vereador. O vereador Adilson Londres, disse que respeita a decisão do presidente.
A Resolução foi promulgada pela Mesa Diretora no dia 13.08.2018.
