Autor CR2-admin8
julho, 2022
LEI Nº 1061/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a incorporação de vantagens permanentes remuneratórias de servidores efetivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
LEI Nº 1060/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022
junho, 2022
março, 2022
LEI Nº 1052/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1051/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 1050/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação e a regularização de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as estações de rádio base no âmbito do município de Concórdia do Pará – PA, autorizando o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço publico pela ocupação do espaço e dá outras providências)