Autor CR2-admin2
maio, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005-CMCP (Locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Concórdia do Pará)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004-CMCP (Aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Concórdia do Pará)
dezembro, 2022
LEI Nº 1085/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre fixação do Piso Nacional Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Municipio de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1084/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1083/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1082/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre os critérios de denominação de equipamentos públicos nas áreas quilombolas, reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos em Concórdia do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1080/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera denominação de logradouro público que especifica)
PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre fixação do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Município de Concórdia . do Pard e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)