Autor CR2-admin3
maio, 2022
LEI Nº 1054/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1053/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes do município de Concórdia do Pará, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (Acrecenta a seção única ao capítulo II do títtulo V da Lei Municipal nº 036, de 21 de agosto de 1991, (Estatudo dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Concórdia do Pará), e em conformidade com a Lei Municipal Nº 242/2005 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Concórdia do Pará))
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da garagem pública municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
