Autor CR2-admin3
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 032/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
setembro, 2022
LEI Nº 1071/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará e da outras providências)
LEI Nº 1070/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1069/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1068/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
