Autor CR2-admin2
setembro, 2021
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 40/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal Nº 343/2009, revoga Lei Municipal Nº 915/2018 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Cria novos cargos na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 39/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 38/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
julho, 2021
SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
PROJETO DE LEI Nº 33/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 32/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)