Autor Administrador
março, 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0042021 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REINSTALAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 18/03/2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 18/03/2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre autorização especial ao Poder Executivo Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimentos nos setores públicos aos cidadãos de outros municípios que residem nas fronteiras de Concórdia do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização diária e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)