Legislação de Pessoal do Município

RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018: Reduz o valor dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 390/14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014: Atualiza o valor das diárias do Prefeito,Vice-Prefeito e secretários municipais de Pacajá.

RESOLUÇÃO Nº 005/2012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012: Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos Salariais da Câmara Municipal de Concórdia do Pará, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

LEI Nº 242/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais de Concórdia do Pará, estado do Pará, e dá outras providências.


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