Resolução Nº 014/2024: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do município de Concórdia do Pará/PA, para a Legislatura Quadrienal 2025/2028 e dá outras providências
Resolução Nº 002/2023: Dispõe sobre a fixação dos valores e regulamenta a concessão de diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Concórdia do Pará, e dá outras providências
Resolução Nº 001/2023: Altera a resolução nº 05/2012 de dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e carreira e vencimentos salariais da Câmara Municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018: Reduz o valor dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Concórdia do Pará/PA, para a legislatura quadrienal 2017/2020 e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 005/2012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012: Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos Salariais da Câmara Municipal de Concórdia do Pará, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
LEI Nº 242/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais de Concórdia do Pará, estado do Pará, e dá outras providências.
