Biênio 2023/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
- PRESIDENTE: Enoc Conceição Galo
- SECRETÁRIO: Monica Miranda Soares Santana
- RELATOR: Antonio Edinaldo Alves de Lima
- SUPLENTE: Cesar de Souza Farias
- SUPLENTE: Magnaldo Meneses de Andrade
COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
- PRESIDENTE: Monica Miranda Soares Santana
- SECRETÁRIO: Nelson Lisboa da Silva
- RELATOR: Magnaldo Meneses de Andrade
- SUPLENTE: Antonio Edinaldo Alves de Lima
- SUPLENTE: Jeremias Trindade Albuquerque
COMISSÃO DE POLITICA URB. E RURAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
- PRESIDENTE: Antonio Edinaldo Alves de Lima
- SECRETÁRIO: Bruno Pastana Feio
- RELATOR: Adilson da Silva Londres
- SUPLENTE: Jeremias Trindade Albuquerque
- SUPLENTE: Monica Miranda Soares Santana
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E POLITICA SOCIAL
- PRESIDENTE: Magnaldo Meneses de Andrade
- SECRETÁRIO: Cesar de Souza Farias
- RELATOR: Bruno Pastana Feio
- SUPLENTE: Adilson da Silva Londres
- SUPLENTE: Isaias Conceição Nazaré
COMISSÃO DE SAÚDE E TRABALHO
- PRESIDENTE: Bruno Pastana Feio
- SECRETÁRIO: Jeremias Trindade Albuquerque
- RELATOR: Isaias Conceição Nazaré
- SUPLENTE: Enoc Conceição Galo
- SUPLENTE: Cesar de Souza Farias
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
- PRESIDENTE: Nelson Lisboa da Silva
- SECRETÁRIO: Enoc Conceição Galo
- RELATOR: Cesar de Souza Farias
- SUPLENTE: Antonio Edinaldo Alves de Lima
- SUPLENTE: Adilson da Silva Londres
Biênio 2021/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
- PRESIDENTE: Enoc Conceição Galo
- SECRETÁRIO: Monica Miranda Soares Santana
- RELATOR: Antonio Edinaldo Alves de Lima
- SUPLENTE: Cesar de Souza Farias
- SUPLENTE: Magnaldo Meneses de Andrade
COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
- PRESIDENTE: Monica Miranda Soares Santana
- SECRETÁRIO: Nelson Lisboa da Silva
- RELATOR: Magnaldo Meneses de Andrade
- SUPLENTE: Antonio Edinaldo Alves de Lima
- SUPLENTE: Jeremias Trindade Albuquerque
COMISSÃO DE POLITICA URB. E RURAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
- PRESIDENTE: Antonio Edinaldo Alves de Lima
- SECRETÁRIO: Jander Cley da Silva Ferreira
- RELATOR: Adilson da Silva Londres
- SUPLENTE: Jeremias Trindade Albuquerque
- SUPLENTE: Monica Miranda Soares Santana
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E POLITICA SOCIAL
- PRESIDENTE: Magnaldo Meneses de Andrade
- SECRETÁRIO: Cesar de Souza Farias
- RELATOR: Jander Cley da Silva Ferreira
- SUPLENTE: Adilson da Silva Londres
- SUPLENTE: Isaias Conceição Nazaré
COMISSÃO DE SAÚDE E TRABALHO
- PRESIDENTE: Jander Cley da Silva Ferreira
- SECRETÁRIO: Jeremias Trindade Albuquerque
- RELATOR: Isaias Conceição Nazaré
- SUPLENTE: Enoc Conceição Galo
- SUPLENTE: Cesar de Souza Farias
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
- PRESIDENTE: Nelson Lisboa da Silva
- SECRETÁRIO: Enoc Conceição Galo
- RELATOR: Cesar de Souza Farias
- SUPLENTE: Antonio Edinaldo Alves de Lima
- SUPLENTE: Adilson da Silva Londres
Biênio 2019/2020
Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Bruno Pastana Feio
SECRETÁRIO: Isaias Conceição Nazaré
RELATOR: Francisco Félix de Souza
SUPLENTE: Walber Nogueira e Silva Junior
SUPLENTE: Fabio Souza de Araújo
Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização
A Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Marcos Antonio Lima do Amaral
SECRETÁRIO: Francisco Félix de Souza
RELATOR: Adilson da Silva Londres
SUPLENTE: Paulo Conceição de Paiva
SUPLENTE: Raimundo Ferreira Lopes
Comissão de Política Urbana e Rural, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente
A Comissão de Política Urbana e Rural, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Francisco Félix de Souza
SECRETÁRIO: Paulo Conceição de Paiva
RELATOR: Bruno Pastana Feio
SUPLENTE: Isaias Conceição Nazaré
SUPLENTE: Marcos Antonio Lima do Amaral
Comissão de Educação, Cultura e Política Social
A Comissão de Educação, Cultura e Política Social é composta pelos Vereadores:
PRESIDENTE: Paulo Conceição de Paiva
SECRETÁRIO: Walber Nogueira e Silva Junior
RELATOR: Bruno Pestana Feio
SUPLENTE: Raimundo Ferreira Lopes
SUPLENTE: Fabio Souza de Araújo
Comissão de Saúde e Trabalho
A Comissão de Saúde e Trabalho é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Isaias Conceição Nazaré
SECRETÁRIO: Fabio Souza de Araújo
RELATOR: Marcos Antonio Lima Do Amaral
SUPLENTE: José de Queiroz Moreira
SUPLENTE: Francisco Félix de Souza
Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos é formada pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Raimundo Ferreira Lopes
SECRETÁRIO: Adilson da Silva Londres
RELATOR: José de Queiroz Moreira
SUPLENTE: Bruno Pastana Feio
SUPLENTE: Walber Nogueira e Silva Junior
Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Magnaldo Meneses de Andrade
SECRETÁRIO: Edson Elias da Silva Santana
RELATOR: Paulo Conceição de Paiva
SUPLENTE: Walber Nogueira e Silva Junior
SUPLENTE: Fabio Souza de Araújo
Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização
A Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Marcos Antonio Lima do Amaral
SECRETÁRIO: Francisco Félix de Souza
RELATOR: Adilson da Silva Londres
SUPLENTE: Paulo Conceição de Paiva
SUPLENTE: Raimundo Ferreira Lopes
Comissão de Política Urbana e Rural, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente
A Comissão de Política Urbana e Rural, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Francisco Félix de Souza
SECRETÁRIO: Paulo Conceição de Paiva
RELATOR: Bruno Pastana Feio
SUPLENTE: Edson Elias da Silva Santana
SUPLENTE: Marcos Antonio Lima do Amaral
Comissão de Educação, Cultura e Política Social
A Comissão de Educação, Cultura e Política Social é composta pelos Vereadores:
PRESIDENTE: Bruno Pastana Feio
SECRETÁRIO: Walber Nogueira e Silva Junior
RELATOR: Marcos Antonio Lima Do Amaral
SUPLENTE: Raimundo Ferreira Lopes
SUPLENTE: Fabio Souza de Araújo
Comissão de Saúde e Trabalho
A Comissão de Saúde e Trabalho é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Fabio Souza de Araújo
SECRETÁRIO: Marcos Antonio Lima do Amaral
RELATOR: Raimundo Ferreira Lopes
SUPLENTE: Magnaldo Meneses de Andrade
SUPLENTE: Francisco Félix de Souza
Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos é formada pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Raimundo Ferreira Lopes
SECRETÁRIO: Adilson da Silva Londres
RELATOR: Edson Elias da Silva Santana
SUPLENTE: Bruno Pastana Feio
SUPLENTE: Walber Nogueira e Silva Junior
Comissão Especial
A comissão Especial da Câmara Municipal de Concórdia do Pará, criada através da Resolução nº 01/2017 tem por finalidade revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa. A constituição de 1988 trouxe para os municípios a possibilidade de cada cidade fazer a sua própria lei de organização e funcionamento. A essa lei damos o nome de Lei Orgânica Municipal.
A Lei Orgânica Municipal hoje em Concórdia do Pará, datada de 31 de março de 1990. De lá para cá, tanto a Constituição Federal quanto a Estadual sofreram revisões.
Diversas leis como a de Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estatuto da Cidade e outras não constam na Lei Orgânica Municipal.
A revisão visa promover o que há de melhor para o cidadão, já que é a Lei Orgânica que determina como o município deve ser administrado. Também é a oportunidade de se empregar Técnicas Legislativas para evitar que o Regimento fique ultrapassado com as constantes mudanças de leis, evitando a transitoriedade e caducidade de suas disposições, como tem acontecido com a norma atual.
A comissão Especial reúne-se todas as terça feiras às 09:00 horas da manhã na sala de reuniões da Câmara Municipal.
