Comissões

Biênio 2021/2022

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS

  • PRESIDENTE: Enoc Conceição Galo
  • SECRETÁRIO: Monica Miranda Soares Santana
  • RELATOR: Antonio Edinaldo Alves de Lima
  • SUPLENTE: Cesar de Souza Farias
  • SUPLENTE: Magnaldo Meneses de Andrade

COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO

  • PRESIDENTE: Monica Miranda Soares Santana
  • SECRETÁRIO: Nelson Lisboa da Silva
  • RELATOR: Magnaldo Meneses de Andrade
  • SUPLENTE: Antonio Edinaldo Alves de Lima
  • SUPLENTE: Jeremias Trindade Albuquerque

COMISSÃO DE POLITICA URB. E RURAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

  • PRESIDENTE: Antonio Edinaldo Alves de Lima
  • SECRETÁRIO: Jander Cley da Silva Ferreira
  • RELATOR: Adilson da Silva Londres
  • SUPLENTE: Jeremias Trindade Albuquerque
  • SUPLENTE: Monica Miranda Soares Santana

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E POLITICA SOCIAL

  • PRESIDENTE: Magnaldo Meneses de Andrade
  • SECRETÁRIO: Cesar de Souza Farias
  • RELATOR: Jander Cley da Silva Ferreira
  • SUPLENTE: Adilson da Silva Londres
  • SUPLENTE: Isaias Conceição Nazaré

COMISSÃO DE SAÚDE E TRABALHO

  • PRESIDENTE: Jander Cley da Silva Ferreira
  • SECRETÁRIO: Jeremias Trindade Albuquerque
  • RELATOR: Isaias Conceição Nazaré
  • SUPLENTE: Enoc Conceição Galo
  • SUPLENTE: Cesar de Souza Farias

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

  • PRESIDENTE: Nelson Lisboa da Silva
  • SECRETÁRIO: Enoc Conceição Galo
  • RELATOR: Cesar de Souza Farias
  • SUPLENTE: Antonio Edinaldo Alves de Lima
  • SUPLENTE: Adilson da Silva Londres

Biênio 2019/2020

Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Bruno Pastana Feio
SECRETÁRIO: Isaias Conceição Nazaré
RELATOR: Francisco Félix de Souza
SUPLENTE: Walber Nogueira e Silva Junior
SUPLENTE: Fabio Souza de Araújo

Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Marcos Antonio Lima do Amaral
SECRETÁRIO: 
Francisco Félix de Souza
RELATOR: 
Adilson da Silva Londres
SUPLENTE: 
Paulo Conceição de Paiva
SUPLENTE: 
Raimundo Ferreira Lopes

Comissão de Política Urbana e Rural, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Francisco Félix de Souza
SECRETÁRIO: 
Paulo Conceição de Paiva
RELATOR: 
Bruno Pastana Feio
SUPLENTE: 
Isaias Conceição Nazaré
SUPLENTE: 
Marcos Antonio Lima do Amaral

A Comissão de Educação, Cultura e Política Social é composta pelos Vereadores:
PRESIDENTE: Paulo Conceição de Paiva
SECRETÁRIO: Walber Nogueira e Silva Junior
RELATOR: Bruno Pestana Feio
SUPLENTE: Raimundo Ferreira Lopes
SUPLENTE: Fabio Souza de Araújo

Comissão de Saúde e Trabalho é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Isaias Conceição Nazaré
SECRETÁRIO:
Fabio Souza de Araújo
RELATOR:
 Marcos Antonio Lima Do Amaral
SUPLENTE: 
José de Queiroz Moreira
SUPLENTE:
 Francisco Félix de Souza

Comissão de Direitos Humanos é formada pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Raimundo Ferreira Lopes
SECRETÁRIO: Adilson da Silva Londres
RELATOR: José de Queiroz Moreira
SUPLENTE: Bruno Pastana Feio
SUPLENTE: Walber Nogueira e Silva Junior

Biênio 2017/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis

Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Magnaldo Meneses de Andrade
SECRETÁRIO: Edson Elias da Silva Santana
RELATOR: Paulo Conceição de Paiva
SUPLENTE: Walber Nogueira e Silva Junior
SUPLENTE: Fabio Souza de Araújo

Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Marcos Antonio Lima do Amaral
SECRETÁRIO: 
Francisco Félix de Souza
RELATOR: 
Adilson da Silva Londres
SUPLENTE: 
Paulo Conceição de Paiva
SUPLENTE: 
Raimundo Ferreira Lopes

Comissão de Política Urbana e Rural, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Francisco Félix de Souza
SECRETÁRIO: 
Paulo Conceição de Paiva
RELATOR: 
Bruno Pastana Feio
SUPLENTE: 
Edson Elias da Silva Santana
SUPLENTE: 
Marcos Antonio Lima do Amaral

A Comissão de Educação, Cultura e Política Social é composta pelos Vereadores:
PRESIDENTE: Bruno Pastana Feio
SECRETÁRIO: Walber Nogueira e Silva Junior
RELATOR: Marcos Antonio Lima Do Amaral
SUPLENTE: Raimundo Ferreira Lopes
SUPLENTE: Fabio Souza de Araújo

Comissão de Saúde e Trabalho é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Fabio Souza de Araújo
SECRETÁRIO:
 Marcos Antonio Lima do Amaral
RELATOR:
 Raimundo Ferreira Lopes
SUPLENTE:
 Magnaldo Meneses de Andrade
SUPLENTE:
 Francisco Félix de Souza

Comissão de Direitos Humanos é formada pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Raimundo Ferreira Lopes
SECRETÁRIO: Adilson da Silva Londres
RELATOR: Edson Elias da Silva Santana
SUPLENTE: Bruno Pastana Feio
SUPLENTE: Walber Nogueira e Silva Junior

A comissão Especial da Câmara Municipal de Concórdia do Pará, criada através da Resolução nº 01/2017 tem por finalidade revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa. A constituição de 1988 trouxe para os municípios a possibilidade de cada cidade fazer a sua própria lei de organização e funcionamento. A essa lei damos o nome de Lei Orgânica Municipal.

A Lei Orgânica Municipal hoje em Concórdia do Pará, datada de 31 de março de 1990. De lá para cá, tanto a Constituição Federal quanto a Estadual sofreram revisões.

Diversas leis como a de Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estatuto da Cidade e outras não constam na Lei Orgânica Municipal.

A revisão visa promover o que há de melhor para o cidadão, já que é a Lei Orgânica que determina como o município deve ser administrado. Também é a oportunidade de se empregar Técnicas Legislativas para evitar que o Regimento fique ultrapassado com as constantes mudanças de leis, evitando a transitoriedade e caducidade de suas disposições, como tem acontecido com a norma atual.

A comissão Especial reúne-se todas as terça feiras às 09:00 horas da manhã na sala de reuniões da Câmara Municipal.

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