JUNHO, 2022
JUN 23
DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
MAIO, 2022
MAIO 31
LEI Nº 1054/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
MAIO 31
LEI Nº 1053/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes do município de Concórdia do Pará, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável)
MARÇO, 2022
MAR 22
LEI Nº 1052/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
MAR 22
LEI Nº 1051/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
MAR 15
LEI COMPLEMENTAR Nº 1050/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação e a regularização de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as estações de rádio base no âmbito do município de Concórdia do Pará – PA, autorizando o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço publico pela ocupação do espaço e dá outras providências)
MAR 15
LEI Nº 1049/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
MAR 15
LEI Nº 1048/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária outras providências)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 23
LEI Nº 1045/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2022)
DEZ 22
LEI Nº 1044/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências)
JULHO, 2021
JUL 07
LEI Nº 1025/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 22
LEI Nº 996/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2021)
JULHO, 2020
JUL 07
LEI MUNICIPAL Nº 963/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2019
DEZ 20
LEI Nº 944/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de CONCÓRDIA DO PARÁ para o exercício financeiro de 2020)
JULHO, 2019
JUL 03
LEI Nº 933/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2018
DEZ 18
LEI Nº 909/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de CONCÓRDIA DO PARÁ para o exercício financeiro de 2019)
JULHO, 2018
JUL 04
LEI Nº 884/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2017
DEZ 21
LEI Nº 866/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2018)
DEZ 21
LEI Nº 865/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências)
JUNHO, 2017
JUN 30
LEI Nº 852/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2016
DEZ 22
LEI Nº 832/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
JULHO, 2016
JUL 19
LEI Nº 818/2016, DE 19 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2017 e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2013
NOV 04
LEI MUNICIPAL Nº 632/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
DEZEMBRO, 2005
DEZ 07
LEI Nº 242/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
MARÇO, 1990
MAR 31
LEI ORGÂNICA