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Gravação de relatórios em formato aberto
Leis
dezembro, 2023
LEI Nº 1142/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2024)
junho, 2023
LEI Nº 1107/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do “stunt” ou “grau”, prática de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas como modalidade esportiva motociclismo, regulamentando sua prática no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1106/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no “site” oficial da Prefeitura de Concórdia do Pará, Os medicamentos disponíveis na rede SUS/Concórdia do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1105/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1104/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como Bem de Utilidade Pública para o Município de Concórdia do Pará, 0 Sindicato dos Produtores Rurais de Concórdia do Pará (SINPROCON), e dá outras providencias)
LEI Nº 1103/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como Bem de Utilidade Pública para o Município de Concórdia do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Concórdia do Pará (ACIACON) e dá outras providencias)
LEI Nº 1102/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Comunidade Curuperezinho, Vila Santa Terezinha do Menino Jesus, e dá outras providências)
LEI Nº 1101/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição ao uso do cigarro eletrônico em locais públicos e coletivos adequando-se as leis 9.294/96 e 12.546/11 no âmbito do município de Concórdia do Pará e da outras providências)
LEI Nº 1100/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste Temporário do Salário Base dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de enfermagem e Técnico em Laboratório, Inclui e Exclui Cargos em Comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1099/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste do Piso Nacional da Educação Básica do Magistério Vinculado ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Publica do Município de Concórdia do Pará, Atualiza os Anexos 1, Il e IV do Quadro Permanente, de Comissão e seus Quantitativos de Vagas e Tabela de Vencimentos do Magistério da Lei Nº 343/2009 e dá outras providências)
maio, 2023
LEI Nº 1098/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cidade – CMC, e dá outras providências)
LEI Nº 1097/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1096/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1095/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Torna-se obrigatório à implementação de faixas de pedestres nas frentes aos acessos dos órgãos públicos do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
março, 2023
LEI Nº 1093/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Torna o Igarapé Onça como Patrimônio ambiental, cultural e turístico no âmbito do Município de Concórdia do Pará)
LEI Nº 1092/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Institui no município de Concórdia do Pará a Copa Rural de Futebol Masculino e Feminino, inserindo no calendário oficial do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1091/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária)
LEI Nº 1090/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária)
LEI Nº 1089/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária)
LEI Nº 1087/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária)
LEI Nº 1086/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária)
fevereiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 1085/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre fixação do Piso Nacional Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Municipio de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1084/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1083/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1082/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre os critérios de denominação de equipamentos públicos nas áreas quilombolas, reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos em Concórdia do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1081/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2023)
LEI Nº 1080/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera denominação de logradouro público que especifica)
LEI Nº 1079/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1078/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1077/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
novembro, 2022
LEI Nº 1076/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1075/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
outubro, 2022
LEI Nº 1074/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado na Vila do Cravo e dá outras providências)
LEI Nº 1073/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1072/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
setembro, 2022
LEI Nº 1071/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará e da outras providências)
LEI Nº 1070/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1069/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1068/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
agosto, 2022
julho, 2022
LEI Nº 1065/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Acrescenta a Seção Única ao Capítulo I do Título V da Lei Municipal nº 036, de 21 de agosto de 1991, (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Concórdia do Pará), e em conformidade com a Lei Municipal nº 242/2005 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Concórdia do Pará), para garantir horário especial ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência (PCD), independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade)
LEI Nº 1064/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Garagem Pública Municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1063/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano pra fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1062/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1061/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a incorporação de vantagens permanentes remuneratórias de servidores efetivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
LEI Nº 1060/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 1059/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1058/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde localizada na Vila Comissário e dá outras providências)
LEI Nº 1057/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1056/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1055/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 1054/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1053/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes do município de Concórdia do Pará, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável)
março, 2022
LEI Nº 1052/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1051/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 1050/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação e a regularização de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as estações de rádio base no âmbito do município de Concórdia do Pará – PA, autorizando o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço publico pela ocupação do espaço e dá outras providências)
LEI Nº 1049/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1048/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 1045/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 1044/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências)
dezembro, 2017
dezembro, 2016
dezembro, 2005
março, 1990
