Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Magnaldo Meneses de Andrade
SECRETÁRIO: Edson Elias da Silva Santana
RELATOR: Paulo Conceição de Paiva
SUPLENTE: Walber Nogueira e Silva Junior
SUPLENTE: Fabio Souza de Araújo

Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Marcos Antonio Lima do Amaral
SECRETÁRIO: 
Francisco Félix de Souza
RELATOR: 
Adilson da Silva Londres
SUPLENTE: 
Paulo Conceição de Paiva
SUPLENTE: 
Raimundo Ferreira Lopes

Comissão de Política Urbana e Rural, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Francisco Félix de Souza
SECRETÁRIO: 
Paulo Conceição de Paiva
RELATOR: 
Bruno Pastana Feio
SUPLENTE: 
Edson Elias da Silva Santana
SUPLENTE: 
Marcos Antonio Lima do Amaral

A Comissão de Educação, Cultura e Política Social é composta pelos Vereadores:
PRESIDENTE: Bruno Pastana Feio
SECRETÁRIO: Walber Nogueira e Silva Junior
RELATOR: Marcos Antonio Lima Do Amaral
SUPLENTE: Raimundo Ferreira Lopes
SUPLENTE: Fabio Souza de Araújo

Comissão de Saúde e Trabalho é composta pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Fabio Souza de Araújo
SECRETÁRIO:
 Marcos Antonio Lima do Amaral
RELATOR:
 Raimundo Ferreira Lopes
SUPLENTE:
 Magnaldo Meneses de Andrade
SUPLENTE:
 Francisco Félix de Souza

Comissão de Direitos Humanos é formada pelos seguintes Vereadores:
PRESIDENTE: Raimundo Ferreira Lopes
SECRETÁRIO: Adilson da Silva Londres
RELATOR: Edson Elias da Silva Santana
SUPLENTE: Bruno Pastana Feio
SUPLENTE: Walber Nogueira e Silva Junior

A comissão Especial da Câmara Municipal de Concórdia do Pará, criada através da Resolução nº 01/2017 tem por finalidade revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa. A constituição de 1988 trouxe para os municípios a possibilidade de cada cidade fazer a sua própria lei de organização e funcionamento. A essa lei damos o nome de Lei Orgânica Municipal.

A Lei Orgânica Municipal hoje em Concórdia do Pará, datada de 31 de março de 1990. De lá para cá, tanto a Constituição Federal quanto a Estadual sofreram revisões.

Diversas leis como a de Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estatuto da Cidade e outras não constam na Lei Orgânica Municipal.

A revisão visa promover o que há de melhor para o cidadão, já que é a Lei Orgânica que determina como o município deve ser administrado. Também é a oportunidade de se empregar Técnicas Legislativas para evitar que o Regimento fique ultrapassado com as constantes mudanças de leis, evitando a transitoriedade e caducidade de suas disposições, como tem acontecido com a norma atual.

A comissão Especial reúne-se todas as terça feiras às 09:00 horas da manhã na sala de reuniões da Câmara Municipal.


Acessibilidade
Acessibilidade